24 de outubro de 2023
Estratégia Nacional de Pagamentos no Varejo até 2025
Como o Banco de Portugal pretende impulsionar o futuro dos pagamentos em Portugal?
A Estratégia Nacional de Pagamentos no Varejo é um plano abrangente desenvolvido pelo Fórum de Sistemas de Pagamento (FSP), órgão consultivo do Banco de Portugal, para promover soluções de pagamento seguras, eficientes e inovadoras no mercado português. Esta estratégia visa melhorar a acessibilidade e garantir a ampla adoção de instrumentos de pagamento eletrônico. Ela se concentra em quatro pilares fundamentais: promover uma sociedade mais informada, aproveitar os benefícios da transformação digital, fomentar um quadro regulatório que promova a inovação e a eficiência e incentivar a adoção de soluções de pagamento mais seguras.
Para permitir que os usuários façam escolhas informadas e eficientes, a estratégia enfatiza a necessidade de campanhas abrangentes de informação e conscientização. Essas iniciativas, integradas ao primeiro pilar da estratégia, visam educar consumidores, empresas e a administração pública sobre as diversas soluções de pagamento disponíveis e suas funcionalidades. Ao fornecer informações claras e acessíveis, a estratégia busca facilitar a adoção dos instrumentos de pagamento mais adequados para diferentes casos de uso.
No entanto, a rápida digitalização das economias e sociedades exige o desenvolvimento de soluções de pagamento mais rápidas, acessíveis e fáceis de usar. É nesse sentido que o segundo pilar da estratégia se concentra na promoção de um maior uso da tecnologia contactless, que permite pagamentos mais rápidos e convenientes em terminais de ponto de venda. Incentiva também a adoção de transferências instantâneas, que proporcionam disponibilidade e confirmação de fundos seguras e em tempo real, tanto para consumidores quanto para empresas. A estratégia visa expandir a rede de terminais e cartões de pagamento contactless, garantindo sua ativação e usabilidade.
Além disso, a estratégia reconhece a importância de um quadro regulatório que apoie a inovação e a concorrência, garantindo, ao mesmo tempo, a segurança e a proteção do usuário. O terceiro pilar destaca a implementação de medidas robustas de autenticação do cliente, conforme previsto na segunda Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD2). Isso inclui a adoção de mecanismos de autenticação seguros para o comércio eletrônico e a confirmação da titularidade da conta para a segurança dos pagamentos. A estratégia também enfatiza a necessidade de avaliar e revisar a legislação existente para remover as barreiras que restringem a adoção de instrumentos de pagamento eletrônico.
Além do combate à fraude, a segurança é um aspecto fundamental dos instrumentos de pagamento para construir confiança entre os usuários e garantir a estabilidade do mercado de pagamentos. O quarto pilar reforça a importância de incentivar a adoção de soluções de pagamento mais seguras hoje e, portanto, o plano inclui o desenvolvimento e a adoção de mecanismos de autenticação e validação que aprimorem a segurança das operações de pagamento.
Os prestadores de serviços de pagamento (PSPs) também são incentivados a escolher soluções de autenticação robustas que cumpram os requisitos regulamentares. Além disso, devem ser desenvolvidos mecanismos que permitam aos utilizadores aumentar a segurança nas operações de pagamento, como a confirmação da titularidade da conta do beneficiário, conhecida como Proxy Lookup. Este serviço será disponibilizado pelo Banco de Portugal para satisfazer estas necessidades e melhorar a conveniência e a segurança.
Em resumo, a Estratégia Nacional de Pagamentos no Retalho em Portugal até 2025 visa promover soluções de pagamento seguras, eficientes e inovadoras. O seu principal objetivo é, num primeiro plano, capacitar os utilizadores para que façam escolhas informadas através de campanhas de informação abrangentes e, num segundo plano, reforçar a prevenção e a capacidade dos sistemas, uma vez que quanto maior a inovação, maior a sofisticação das fraudes.
Ao abraçar a transformação digital e promover um ecossistema de pagamentos mais inclusivo e acessível, a estratégia visa impulsionar o futuro dos pagamentos em Portugal. Com a colaboração de intervenientes-chave, incluindo o Governo, as Instituições Financeiras e os Prestadores de Serviços de Pagamento, a estratégia tem como objetivo criar um ambiente de pagamentos seguro e eficiente que satisfaça as necessidades em constante evolução dos consumidores, das empresas e do setor público.
De forma geral, a Estratégia Nacional de Pagamentos no Varejo em Portugal apresenta uma abordagem abrangente e voltada para o futuro, que visa maximizar os benefícios dos pagamentos digitais para todas as partes interessadas envolvidas.